Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00

CDC, um marco da pós-modernidade jurídica

política inicial do setor e sendo o primeiro executivo da defesa do consumidor na esfera federal ([email protected]).
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:47

Compensação do dano extrapatrimonial

Constituição Federal brasileira de 1988 segundo o qual são invioláveis a intimidade, a vida privada, a
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:11

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

Democrático de Direito e uma garantia fundamental ao ser humano como prevê a Constituição Federal de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:24

A Reforma da Previdência e a Desconstitucionalização das Regras do RGPS e RPPS enquanto medidas violadoras dos princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido

Constituição Federal de 1988. A metodologia empregada na construção do presente pautou-se na utilização do
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44

O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa

da democracia participativa. Como é cediço, a Constituição Federal de 1988 foi responsável por
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2018 - 10:48

As parcerias público-privadas sob uma lente reflexiva: análise do coeficiente contratual à luz do princípio da eficiência administrativa

administrativa, as parcerias público-privadas. A Constituição Federal de 1988, na ordem jurídica
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:24

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

atenção para o instituto do tombamento. É cediço que a Constituição Federal de 1988, em seus artigos
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:31

A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

desse mecanismo de proteção da Constituição por parte do Supremo Tribunal Federal, nossa Corte
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 14:34

Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

legal da Constituição Federal, quando da análise do art. 7º, inciso I, a melhor medida a ser adotada
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:20

As Cláusulas Abusivas consoante o Código de Defesa do Consumidor: Ponderações acerca do Tema

flâmulas desfraldadas pela Constituição Federal, um sistema normativo pautado na proteção e defesa do
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10

Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

as respostas do Governo Federal obtidas pelas sucessivas manifestações ocorridas no ano de 2013
Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Março de 2014 - 13:40

Reforma política e listas fechadas

, Câmara dos Deputados ou Senado Federal, por meio das listas pré ordenadas. Quem diria que
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00

Da imposição dos termos de ajustamento de conduta no âmbito trabalhista das coletividades amparadas pelas convenções e acordos coletivos de trabalho e da segurança jurídica das relações privadas de trabalho

Dalva Santos Estanislau, Formada em 1969 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:28

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

estrutura atual proposta pela Constituição Federal de 1988 e que norteia a interpretação estabelecida pelo
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 16:06

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

cargo da União Federal. Defronte de tais vícios e contradições, este artigo mostrará, a partir de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Julho de 2016 - 11:02

Considerações jurídicas sobre a união homoafetiva

Didaticamente aduz o artigo sobre as consequências jurídicas reconhecidas tanto pela jurisprudência como doutrina pátria sobre a união homoafetiva. Que ainda clama por regulamentação efetiva do direito positivo.
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 10:11

Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e a tributação dos serviços prestados por cooperativas

O presente trabalho abordou a tributação das sociedades cooperativas pelo imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN). Inicialmente, procurou-se fazer uma análise minuciosa sobre o fato gerador do ISSQN. Posteriormente, analisou-se, de maneira específica, a tributação das cooperativas, principalmente com relação à jurisprudência do STJ.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:43

A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil

imparcial é uma garantia prevista na Constituição Federal e em convenções internacionais das quais
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:25

Anotações preliminares sobre o Controle de constitucionalidade no direito brasileiro

Federal brasileira e de todos os atos jurídicos devem estar de acordo com o texto constitucional vigente
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:26

Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade

personalidade, que são garantidos pela Constituição Federal, em seu artigo 5º e no Código Civil

Exibindo resultado de 10461 até 10480 de um total de 53432

política inicial do setor e sendo o primeiro executivo da defesa do consumidor na esfera federal ([email protected]).

Constituição Federal brasileira de 1988 segundo o qual são invioláveis a intimidade, a vida privada, a

Democrático de Direito e uma garantia fundamental ao ser humano como prevê a Constituição Federal de

Constituição Federal de 1988. A metodologia empregada na construção do presente pautou-se na utilização do

da democracia participativa. Como é cediço, a Constituição Federal de 1988 foi responsável por

administrativa, as parcerias público-privadas. A Constituição Federal de 1988, na ordem jurídica

atenção para o instituto do tombamento. É cediço que a Constituição Federal de 1988, em seus artigos

desse mecanismo de proteção da Constituição por parte do Supremo Tribunal Federal, nossa Corte

legal da Constituição Federal, quando da análise do art. 7º, inciso I, a melhor medida a ser adotada

flâmulas desfraldadas pela Constituição Federal, um sistema normativo pautado na proteção e defesa do

as respostas do Governo Federal obtidas pelas sucessivas manifestações ocorridas no ano de 2013

, Câmara dos Deputados ou Senado Federal, por meio das listas pré ordenadas. Quem diria que

Dalva Santos Estanislau, Formada em 1969 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa

estrutura atual proposta pela Constituição Federal de 1988 e que norteia a interpretação estabelecida pelo

cargo da União Federal. Defronte de tais vícios e contradições, este artigo mostrará, a partir de

Didaticamente aduz o artigo sobre as consequências jurídicas reconhecidas tanto pela jurisprudência como doutrina pátria sobre a união homoafetiva. Que ainda clama por regulamentação efetiva do direito positivo.

imparcial é uma garantia prevista na Constituição Federal e em convenções internacionais das quais

Federal brasileira e de todos os atos jurídicos devem estar de acordo com o texto constitucional vigente

personalidade, que são garantidos pela Constituição Federal, em seu artigo 5º e no Código Civil

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